Política de Privacidade

1. Quem controla os dados e a quem esta política se aplica

A LUMA é uma central de organização de saúde e cuidado familiar. O controlador dos dados pessoais é ROGERIO WERNECK COSTA RODRIGUES FILHO, CNPJ 44.320.052/0001-10, com endereço em SQN 311 Bloco D, nº 509, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70757-040. O canal para privacidade e exercício de direitos é help@myluma.com.br.

Esta política se aplica ao aplicativo LUMA, ao site myluma.life, à lista de espera, ao suporte e às comunicações relacionadas. Ela abrange pacientes, responsáveis/cuidadores, pessoas convidadas e visitantes do site.

2. Dados que podemos tratar

Tratamos somente dados relacionados às funcionalidades usadas por você:

Pagamentos e teste: quando a compra estiver disponível, Stripe (web) ou Google Play (Android) processam o pagamento. A LUMA não recebe nem armazena o número completo do cartão ou código de segurança. Mantém referências do provedor, estado, valores e vigência necessários para autorizar o acesso, reconciliar transações e atender solicitações. Um registro privado do e-mail normalizado e da data de primeiro uso identifica uso anterior do teste, inclusive após exclusão; não é usado para publicidade nem exposto a outros usuários.

• Conta e perfil: nome, e-mail, telefone, idioma, fuso horário, identificador LUMA, foto de perfil e dados de autenticação.
• Saúde e rotina de cuidado: medicamentos, dosagem, forma, instruções, horários, duração do tratamento, médico prescritor, motivo de uso, anotações, estoque, confirmações de tomada e histórico de adesão.
• Família e compartilhamento: dependentes, convites, vínculos entre paciente e responsável, funções, permissões e ações realizadas no cuidado compartilhado.
• Comunicações: preferências e tokens de notificação, lembretes, e-mails, mensagens de WhatsApp, confirmações de entrega e respostas enviadas aos fluxos da LUMA.
• Recursos assistidos por inteligência artificial, quando usados: texto ou arquivo enviado, contexto necessário para atender à solicitação, resposta gerada, versão do modelo e registros técnicos de qualidade e segurança.
• Dados técnicos e de uso: identificadores de instalação e sessão, versão do app, dispositivo, sistema operacional, endereço IP, agente do navegador, telas e controles usados, horários, desempenho, falhas e diagnósticos. O cliente bloqueia campos sensíveis conhecidos, como senha, token e nome de medicamento, da telemetria.
• Site e lista de espera: e-mail, perfil de interesse, parâmetros de campanha e, após consentimento, dados de audiência por cookies de análise.
• Suporte e segurança: conteúdo enviado ao suporte, registros de autenticação, auditoria, prevenção a abuso e evidências necessárias para investigar incidentes.

3. Para que usamos os dados

• Criar e proteger a conta, manter o perfil e oferecer as funções solicitadas.
• Organizar medicamentos, rotinas, estoque, lembretes e registros de adesão.
• Permitir o cuidado compartilhado somente entre pessoas vinculadas e dentro das permissões concedidas.
• Enviar comunicações transacionais e lembretes por app, push, e-mail ou WhatsApp, conforme a configuração disponível.
• Processar pedidos feitos aos recursos de inteligência artificial e avaliar a qualidade e a segurança das respostas.
• Prestar suporte, prevenir fraude e abuso, manter segurança, disponibilidade, auditoria e continuidade operacional.
• Medir o uso, corrigir falhas e melhorar o produto com dados técnicos e, quando possível, agregados ou anonimizados.
• Gerenciar a lista de espera e comunicações de lançamento mediante consentimento.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens válidas de autoridades.
• A análise de ofertas e a associação a campanhas são opcionais e começam desativadas. Quando autorizadas, registram visualização de ofertas e seleção de plano, sem conteúdo clínico ou texto livre. Você pode retirar essa escolha; isso não desliga os registros estritamente necessários de segurança, licença e pagamento.

4. Bases legais e dados sensíveis

Usamos as bases legais adequadas a cada finalidade, incluindo execução de contrato e procedimentos preliminares, consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da vida ou da incolumidade física, prevenção a fraude e segurança, e legítimo interesse quando permitido e após avaliação dos direitos do titular.

Informações sobre medicamentos, tratamentos e adesão podem ser dados pessoais sensíveis de saúde. Quando a LGPD exigir, seu tratamento ocorrerá com consentimento específico e destacado ou por outra hipótese legal aplicável aos dados sensíveis. Você pode retirar o consentimento, mas isso pode impedir as funções que dependem desses dados.

5. Compartilhamento e operadores

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos o mínimo necessário com fornecedores que nos ajudam a operar o serviço, como hospedagem e banco de dados, autenticação, armazenamento, notificações push, e-mail transacional, WhatsApp, análise de audiência e provedores de inteligência artificial quando o recurso for utilizado.

Entre os serviços atualmente previstos ou integrados estão Supabase, Expo e Firebase, Resend, o provedor de WhatsApp da LUMA, Netlify e fornecedores de modelos de inteligência artificial. A relação pode mudar conforme a evolução técnica; exigimos finalidade limitada, segurança e proteção compatível com a natureza dos dados.

Dados também podem ser mostrados a paciente, responsável ou cuidador quando houver convite aceito e permissão válida. Podemos compartilhá-los com autoridades ou terceiros quando necessário para cumprir a lei, proteger direitos ou responder a uma ordem válida.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nessas situações, adotamos mecanismos admitidos pela LGPD e medidas contratuais e técnicas para manter proteção compatível com esta política.

7. Compartilhamento familiar e responsabilidade sobre terceiros

Você só deve cadastrar informações de outra pessoa quando tiver autorização ou base legal para fazê-lo. Convites e vínculos de cuidado não dão acesso irrestrito: a LUMA aplica funções e permissões e permite revogação. Cada participante deve respeitar a confidencialidade das informações acessadas.

8. Decisões automatizadas e inteligência artificial

A LUMA pode usar automação e inteligência artificial para organizar informações, interpretar solicitações e auxiliar interações. Esses recursos podem errar e não realizam diagnóstico, prescrição nem decisão médica. Decisões sobre tratamento devem ser confirmadas com profissional habilitado.

Você pode solicitar informações sobre critérios de decisões automatizadas que afetem seus interesses e pedir revisão quando aplicável, nos termos da LGPD.

9. Retenção

Mantemos dados identificáveis pelo tempo necessário para fornecer o serviço, cumprir as finalidades informadas e atender obrigações legais, de segurança e exercício de direitos. Registros técnicos de atividade são programados para retenção de até 90 dias; eventos de auditoria técnica, por até 1 ano; e links públicos temporários de PDF da lista de medicamentos expiram em 3 horas.

Dados da lista de espera permanecem até o lançamento, a retirada do consentimento ou quando deixarem de ser necessários. Outros prazos podem variar conforme a natureza do registro e uma obrigação legal ou necessidade de defesa. Ao fim do prazo, os dados são apagados ou anonimizados.

O registro de uso anterior do teste e os dados financeiros mínimos têm finalidades distintas. Sua retenção deve ficar limitada à necessidade demonstrada da finalidade ou obrigação aplicável, com acesso restrito e revisão de necessidade; não autorizamos conservação ilimitada nem reutilização para publicidade. Você pode pedir informações, oposição ou exclusão pelo canal de privacidade, observadas as hipóteses legais de conservação.

10. Exclusão da conta

A exclusão da conta está disponível dentro do próprio aplicativo LUMA, em Perfil → Segurança, na opção “Solicitar exclusão da conta”. O pedido também pode ser iniciado em myluma.life/excluir-conta. Para impedir pedidos por terceiros, a pessoa deve confirmar o LUMA ID exibido no perfil, escolher um motivo e validar um link único enviado ao e-mail cadastrado. O pedido passa por controle administrativo.

Após a confirmação por e-mail, a conta fica inativa e o login é bloqueado. Você pode desistir pelo link seguro antes de completar 29 dias da confirmação. O processamento começa nesse prazo e a exclusão será concluída em até 30 dias. Confirmar exclusão é diferente de cancelar apenas a renovação: o acesso à conta fica bloqueado. A LUMA solicita o encerramento das próximas renovações no provedor antes de concluir a remoção da identidade; em caso de falha, o pedido depende de reconciliação e o suporte deve ser acionado.

A remoção elimina a identidade, a conta de autenticação e os dados pessoais associados ao uso. Registros mínimos necessários à reconciliação de pagamentos, obrigações legais e prevenção de repetição do teste podem permanecer separados e com acesso restrito. Esses registros não são apresentados como dados anônimos. Dados que deixem de ser necessários devem ser eliminados ou efetivamente anonimizados.

11. Segurança

Usamos controles proporcionais ao risco, incluindo autenticação, regras de acesso, armazenamento privado, criptografia em trânsito, segregação de dados administrativos, tokens limitados e registro de operações. Nenhum sistema é infalível; se identificarmos incidente relevante, adotaremos medidas de contenção e faremos as comunicações exigidas.

Nunca envie senha, código de acesso ou segredo ao suporte. Avise imediatamente pelo e-mail help@myluma.com.br se suspeitar de uso indevido.

12. Crianças e adolescentes

A criação e o controle de uma conta LUMA são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Informações de menores somente podem ser incluídas como dependentes administrados por adulto responsável, no seu melhor interesse e com a autorização necessária. Menores não devem criar ou operar conta própria nesta versão.

13. Cookies e tecnologias semelhantes

No site, armazenamento estritamente necessário pode ser usado para funcionamento e preferências. Cookies de audiência e análise só são ativados após o aceite no aviso de cookies. Você pode recusar os não essenciais e continuar navegando. No aplicativo, identificadores técnicos e tokens são usados para sessão, segurança, notificações e diagnóstico conforme descrito acima.

14. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação do tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de negar ou retirar consentimento;
• revogação do consentimento, eliminação dos dados tratados com base nele e revisão de decisão automatizada;
• oposição a tratamento irregular e petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

15. Contato e alterações

Para exercer direitos, relatar incidente ou tirar dúvidas, escreva para help@myluma.com.br. Poderemos pedir informações razoáveis para confirmar sua identidade e proteger a conta.

Esta política pode mudar para acompanhar o produto, a legislação ou nossos fornecedores. A versão vigente e a data de atualização ficam publicadas nesta página; mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis.